Presidente do TJES passará a ser eleito por voto secreto
Ouça detalhes na participação da comentarista Letícia Gonçalves
Fachada da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). Crédito: Carlos Alberto Silva
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram que o próximo presidente da Corte vai ser eleito por voto secreto. Até agora, o comando do TJ passava quase automaticamente às mãos do desembargador mais antigo que ainda não havia exercido a presidência. Este é o assunto em destaque no "CBN e a Política", com a comentarista Letícia Gonçalves.
A Mesa Diretora do TJES é composta por presidente, vice-presidente, corregedor e vice-corregedor. Somente desembargadores podem assumir esses cargos. A próxima eleição para a Mesa vai ocorrer em outubro de 2025, com voto secreto, mas essa não é a única mudança. O regimento registrava que os membros da Mesa deveriam ser eleitos "dentre os desembargadores mais antigos", sem mais detalhes. A "concorrência", via de regra, era apenas pro forma. Na prática, quem era desembargador há mais tempo e ainda não havia comandado a Corte acabava alçado à presidência.
Como o voto era aberto, os colegas ficavam constrangidos de negar o posto ao candidato natural à vaga. Em 2025, com votação secreta, é provável que mais desembargadores se animem a disputar, pois há chances de haver disputa, de fato. O TJ é composto por 30 desembargadores. Três não são elegíveis para a Mesa Diretora, pois já presidiram a Corte: Pedro Valls Feu Rosa, Fábio Clem e Samuel Meira Brasil Jr (atual presidente).