Estelionato sentimental é o tema em destaque nesta edição do "Questões de Família". Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, no início deste mês, um projeto que altera o Código Penal para criar o crime de estelionato sentimental, definido quando há alguma promessa sobre uma relação afetiva em troca da entrega de valores ou bens pela vítima. A pena, de acordo com o projeto, poderá ser de dois a seis anos de prisão. O texto agora vai para o Senado. A proposta foi aprovada na esteira de diversos casos de golpes envolvendo falsos relacionamentos amorosos. O comentarista José Eduardo Coelho Dias discute o assunto com a participação do psicólogo e psicanalista Antonio Carlos Felix das Neves.

Principais mudanças

Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva ou amorosa. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos de prisão. A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail.