ES tem Semana Nacional do Registro Civil; saiba como vai funcionar
Ouça detalhes na participação da Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo, Gisele Souza de Oliveira
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Fernanda Queiroz
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![Certidão de nascimento](https://midias.agazeta.com.br/2022/08/22/certidao-de-nascimento-821113-article.jpg)
A Semana Nacional do Registro Civil vai ser realizada de 13 a 17 de maio em todo o Brasil. No Espírito Santo, a Corregedoria Geral de Justiça realiza a Semana por meio do "Registre-se", uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável. Essa ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em entrevista à CBN Vitória, a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), Gisele Souza de Oliveira, fala sobre o assunto.
As atividades serão realizadas das 9h às 17h, no Centro Esportivo Tancredo de Almeida Neves, o Tancredão, localizado na R. Rosilda Falcão dos Anjos – Mário Cypreste, Vitória, próximo à Rodoviária. O principal serviço oferecido será a emissão da 1ª via da nova carteira de identidade nacional. E com o objetivo de atender a outras populações vulneráveis, a Corregedoria também articulou ações para a emissão de documentação civil à população indígena em Aracruz e internos do sistema prisional e socioeducativo. Ouça a conversa completa!
SEMANA NACIONAL DO REGISTRO CIVIL – “REGISTRE-SE!”
Data: 13 a 17 de junho de 2024.
Uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça com o propósito de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, em especial a população vulnerável.
• PONTO DE ATENDIMENTO EM VITÓRIA
Local: Ginásio de Esportes Tancredão, localizado no R. Rosilda Falcão dos Anjos - Mário Cypreste, Vitória – ES (Próximo à Rodoviária de Vitória).
Horário: 09 às 17 horas.
• DOCUMENTOS PARA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE:
• OBRIGATÓRIOS
- Certidão original de nascimento ou casamento (conforme estado civil)
- Foto recente 3x4 (recente) com fundo branco
- Comprovante de residência
· FACULTATIVOS (PODEM SER APRESENTADOS PARA CONSTAR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE):
- CPF
- Título de eleitor
- Cartão Nacional de Saúde
- Grupo sanguíneo
- PIS / PASEP
- CNH
- Carteira de trabalho
Atenção: considerando o foco da ação, não serão emitidos RG’s para pessoas com menos de 12 anos.
• OUTROS SERVIÇOS OFERECIDOS:
SINOREG: Emissão de 2º via de certidão de nascimento/casamento;
POLÍCIA CIENTÍFICA: 1º via da nova carteira de identidade nacional;
OAB/ES: Atendimento jurídico de cunho social;
DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL: Atendimento jurídico de cunho social;
PROCON MUNICIPAL DE VITÓRIA: informações e orientações sobre direito do consumidor
SINE DE VITÓRIA: Informação sobre vagas de emprego disponíveis;
CESAN: Negociação de débitos; Cadastramento da Tarifa Social, Mudança de Titularidade, Solicitações de Ligação de Água e Esgoto e Solicitações de manutenção de água e esgoto.
• SOLENIDADE DE ABERTURA
Dia: 13 de maio de 2024
Local: Ginásio do Tancredão, em Vitória/ES, localizado no R. Rosilda Falcão dos Anjos - Mário Cypreste, Vitória – ES (Próximo à Rodoviária de Vitória).
• SOLENIDADES DE ENTREGA DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE:
POPULAÇÃO INDÍGENA
Local: Aracruz/ES, na Aldeia Areal
Data: 14.05.2024
Horário: 15 horas
Endereço: Rua: Demócrito Moreira, s/n°, Bairro: Aldeia Indígena Areal, Cep: 29.199.899
POPULAÇÃO CARCERARIA
SOCIOEDUCATIVO - CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI - CSE
DATA: 15.05.2024
Horário: 10 horas
PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA II - PSME II
Data: 15.05
Horário: 14 HORAS