Nova lei de Portugal facilita obtenção de cidadania por netos de portugueses
Ouça entrevista com o presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo (Apes), Alexandre Mendes
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Fernanda Queiroz
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Em novembro de 2020, Portugal anunciou mudanças na chamada Lei de Nacionalidade. As regras aprovadas facilitam, por exemplo, a concessão de cidadania a netos de portugueses. No último mês de abril, as novas normas entraram em vigor. Uma das principais novidades é a dispensa da necessidade de netos de portugueses comprovarem vínculos com o país europeu. Para brasileiros, basta domínio da língua portuguesa. Além disso, o requerimento pode ser feito sem que os pais tenham a cidadania. As mudanças iniciaram uma corrida pela cidadania portuguesa. Quem explica as novas regras e como ingressar com um pedido de cidadania é o presidente da Associação de Portugueses do Espírito Santo (Apes), Alexandre Mendes, em entrevista à CBN Vitória. Acompanhe!
Para quem quer obter a cidadania portuguesa, as principais etapas são: descobrir ascendência portuguesa (nos casos em que é necessário); identificar o direito à cidadania portuguesa; fazer levantamento de todos os documentos necessários; buscar certidão em Portugal; enviar os documentos para Portugal; aguardar pelos órgãos competentes; e aquisição da cidadania portuguesa completa.
O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro é o responsável pela área de jurisdição que abrange o Espírito Santo. Mas para alguns serviços e consulta de informações gerais, é possível se dirigir ao Consulado Honorário de Portugal em Vitória, que fica localizado em Bento Ferreira.