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20/11/2024 - MP cobra na Justiça que Vila Velha reconstrua barracões de pescadores
Há pelo menos dois anos pescadores de Vila Velha aguardam o retorno dos barracões à Praia da Concha, localizada na Barra do Jucu. A reconstrução foi determinada pela Justiça estadual, mas não foi feita pela prefeitura da cidade. O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) decidiu mover uma ação para garantir o cumprimento da sentença. Os módulos de pesca foram demolidos em 2007, por determinação da União, que informou ainda que eles seriam reconstruídos na área do Parque Natural Municipal de Jacarenema. Mas isto nunca aconteceu. Em 2019, após doze anos de espera, o MPES moveu uma ação civil pública, cobrando a reconstrução das unidades. Dois anos depois a 2ª Vara da Fazenda Municipal sentenciou o município a realizar as obras. Uma decisão que foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no ano passado. O prazo venceu em 16 de agosto deste ano. Mas segundo Marcelo Farich, presidente da Associação dos Pescadores Artesanais da Barra do Jucu (APABJ), nada mudou. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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13/11/2024 - Justiça do ES solta todos os investigados em esquema de saque de heranças
No final da noite desta terça-feira (12), a Justiça estadual decidiu soltar todos os investigados por suposto envolvimento em esquema com sentenças judiciais para saque de heranças. Um deles não chegou a ser detido por estar foragido. Foi determinada ainda a suspensão do exercício da profissão para dois advogados. A decisão foi do desembargador Sérgio Ricardo de Souza, concedida no final da noite. Ele é o relator do inquérito judicial que tramita no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em decorrência da suposta participação do magistrado Maurício Camatta Rangel nas ações criminosas. Horas antes, uma outra decisão judicial, do ministro Reynaldo Soares da Fonseca do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já havia garantido a libertação do ex-juiz Bruno Almeida Fritoli. Como a concessão do alvará de soltura teria que ser assinada pelo desembargador Sérgio Ricardo de Souza, ele aproveitou e decidiu liberar os demais investigados. O argumento foi o de que com exceção de Fritoli, os outros já haviam apresentado as suas defesas. Apontou ainda que a determinação de medidas cautelares diversas da prisão, como o uso da tornozeleira, vão ser suficientes para garantir o cumprimento das obrigações processuais. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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06/11/2024 - Julgamentos de crimes em Vitória serão suspensos por mais de dois meses
Os julgamentos de crimes em Vitória — como homicídios, tentativas, feminicídios, entre outros —, serão suspensos por mais de dois meses. O banco dos réus só volta a ser ocupado a partir de 11 de fevereiro, quando os trabalhos forem retomados. A medida foi adotada em função da troca de endereço do Fórum Criminal, que deixa o Centro e vai para uma nova sede em frente à Ufes. O último júri a ser realizado este ano, na Capital, está agendado para o dia 29 de novembro. A mudança está prevista para acontecer entre os dias 2 a 13 de dezembro. E na sequência virá o recesso do Judiciário, que se inicia no dia 20 do mesmo mês. Vai ser um período em que as audiências relativas aos casos do Tribunal do Júri vão ocorrer por videoconferência. O juiz Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória — responsável pelo Tribunal do Júri — já agendou nove audiências por esta modalidade. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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30/10/2024 - Como drogas são levadas no corpo de mulheres para presídios do ES
Em frente à penitenciária ela recebe o pacote de uma outra mulher. A orientação é para o introduzir no corpo e passar pela fiscalização do sistema prisional. A droga deveria ser entregue ao seu companheiro, que a fez transportar o produto ilícito alegando estar sendo ameaçado por outro preso. Mas ela foi flagrada pelo scanner corporal, que identificou a presença do entorpecente. As imagens do equipamento eletrônico revelam que, assim como ela, muitos que visitam as penitenciárias quinzenalmente usam o próprio corpo para levar drogas para os presos. Há quem espalhe as buchas pela parte interna da roupa, distribuindo por vários pontos. Outros colocam no cós ou no fundo da calça, nas roupas íntimas, em gorros e até envoltos em panos pretos, acreditando que assim o material não será visualizado nos equipamentos eletrônicos. As mulheres usam a parte de baixo do sutiã, colocam em absorventes ou dentro deles, e até embaixo de unhas de gel já foi encontrado cocaína. Mas a forma mais frequente é pela região pélvica, com a introdução de pacotes com as buchas. Levam para o interior dos presídios maconha, cocaína, haxixe, fumo, medicamentos — como viagra —, fósforo, cabeça de isqueiro, entre outros produtos. O crack não é muito aceito pela massa carcerária em decorrência das alucinações que provoca, o que acaba chamando a atenção para o usuário. As tentativas, em geral, ocorrem nos dias de visitação. E são mais frequentes nas unidades em regime fechado. Elas abrigam os presos condenados, que correspondem a quase metade dos 23.936 que estão nos cárceres capixabas. Os que conseguem vencer a barreira da fiscalização eletrônica e das revistas manuais, precisam fazer a entrega no pátio, em meio a dezenas de outros familiares e que também estão no local. Outra forma bem comum de entrega de drogas nos presídios ocorre nas visitas íntimas, quando a pessoa reclusa pode passar um tempo em um quarto com a sua companheira. É o momento em que a mulher tem mais liberdade para retirar o pacote que foi introduzido e que, em geral, carrega um número maior de buchas de drogas variadas. Mas o que é feito com a droga? Assim como quem faz o transporte, os presos também utilizam o próprio corpo para armazenar os produtos ilícitos. Engolem os pacotes para evitar que sejam encontrados nas revistas feitas pelos policiais penais ao término da visitação, sejam elas sociais ou íntimas. E na cela, vomitam o produto. Alguns precisam ficar de cabeça para baixo, apoiados na parede, e com o apoio de colegas e forçar o vômito. Os que não conseguem precisam aguardar que ele desça pelo intestino. Os detalhes desta investigação quem conta aqui na CBN Vitória, é a comentarista Vilmara Fernandes.
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23/10/2024 - Relatos à Justiça revelam violências contra enfermeira morta no ES
Em depoimentos prestados à Justiça estadual, policiais, amigos e familiares revelaram a rotina de violência e perseguições que marcaram o último ano de vida da enfermeira Íris Rocha, de 30 anos. Grávida de oito meses, ela foi assassinada e o seu corpo foi encontrado às margens de uma estrada, em Alfredo Chaves. A bebê Rebeca também morreu. Uma das muitas situações a que foi submetida a jovem foi descrita pela delegada que investigou o caso, Maria da Glória Pessotti. "Quando ela se movimentava da sala dela para ir para outro cômodo, lá na Ufes, local onde trabalhava, ela se ajoelhava para ele não visse pela janela que ela estava saindo da sala", conta. Cleiton Santana dos Santos, namorado da enfermeira, foi descrito como uma pessoa muito possessiva e denunciado como autor do crime. No mês de setembro foi realizada a primeira audiência do caso, quando foram ouvidas as testemunhas, com registros em vídeos, disponibilizados no processo. A comentarista Vilmara Fernandes reuniu alguns desses relatos, que descrevem como uma jovem alegre e feliz com as suas conquistas, se transformou em uma pessoa triste, deprimida e com marcas de agressões físicas, emocionais e psicológicas. Resultado de um relacionamento abusivo e conturbado.
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16/10/2024 - Justiça inglesa julga ação bilionária para atingidos por Lama do Doce
Na próxima segunda-feira (21) terá início o longo julgamento da ação bilionária que visa indenizar os atingidos pela tragédia ambiental ocorrida em Mariana (MG), há nove anos. O processo contra a BHP Billiton tramita na Justiça da Inglaterra, cidade sede da empresa que é anglo-australiana. Da ação fazem parte 620 mil vítimas que pedem uma reparação que supera os R$ 230 bilhões. A multinacional BHP e a mineradora Vale são as controladoras da Samarco, cuja barragem de rejeitos de minério se rompeu, em 2015. O percurso dos dejetos destruiu cidades e promoveu estragos em dezenas de outros municípios e no litoral capixaba, e matou 19 pessoas. A estimativa é de que 44,5 milhões de m³ de lama de rejeitos foram parar nos rios da região nos primeiros dias e outros 13 milhões de m³ escoaram nos dias subsequentes, atingindo o Rio Doce e o percorrendo até a sua foz, em Linhares, onde alcançou o Oceano Atlântico. A ação na Inglaterra teve início em 2018, com 200 mil vítimas. Em 2022 a Justiça inglesa reconheceu ser a jurisdição para julgar o caso.
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09/10/2024 - ES já registra 22 casos de roubos seguidos de mortes neste ano
Após o roubo seguido de morte dos sogros do prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho, o "Justiça, Segurança e Cidadania" apresenta dados dos latrocínios no Espírito Santo, A comentarista Vilmara Fernandes ressalta que, até agosto, o Estado já tinha registrado 20 casos semelhantes, que somados ao desta terça-feira (08), totalizam 22. Pelo menos a metade deles foram registrados no interior do Espírito Santo. Outras onze em cidades da Grande Vitória. Os dados foram mais expressivos nos meses de janeiro e de julho, cada um deles com cinco casos. Acompanhe,
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02/10/2024 - Pedida a prisão de diplomata espanhol condenado por matar esposa no ES
Condenado em 2023 pelo assassinato da mulher, o diplomata espanhol Jesús Figón Léo teve a sua prisão solicitada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES). A medida acompanha a decisão do Supremo Tribunal Federal de que pessoas sentenciadas pelo Tribunal do Júri devem começar a cumprir a sua pena de forma imediata. O novo entendimento também começou a ser adotado no júri de Vitória. No início da tarde desta terça-feira (01), o réu condenado por tentativa de homicídio foi detido após receber pena de 8 anos de reclusão em regime semiaberto. Em relação ao espanhol, ele deixou o país dois anos após o crime, retornando para a Espanha. As informações são de que, caso seja concedida a prisão, o nome dele irá para a lista internacional de procurados. Os advogados de defesa contestaram o pedido, com o argumento de que “a expedição de mandado de prisão contra Figón com fins de início de cumprimento de pena é ilegal”. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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18/09/2024 - STF dá a juiz afastado acesso à investigação no ES
Por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do juiz Maurício Camatta Rangel terá acesso aos documentos de uma segunda investigação criminal da qual ele é alvo. O magistrado, que foi afastado de suas funções e denunciado por suposto envolvimento em esquema criminoso para saque de heranças, também está sendo investigado por parcialidade na concessão de outra sentença. Trata-se de um processo em que há suspeita de liberação, por sentença, do pagamento de R$ 2,7 milhões, que resultou em uma investigação disciplinar junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e que acabou dando origem a duas investigações. Uma delas no âmbito administrativo — o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) —, que segue sob a relatoria da desembargadora Heloísa Cariello. E que resultou no afastamento do magistrado de suas funções. Em paralelo, os fatos foram comunicados à Procuradoria Geral de Justiça — o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) — que está conduzindo uma investigação criminal, acompanhado pela desembargadora Rachel Durão. É este inquérito judicial que os advogados não conseguiam obter informações sobre os documentos para realizar a defesa de Camatta Rangel. “Não tivemos acesso a nenhuma informação ou documento, o que inviabilizava a defesa do nosso cliente”, relatou o advogado João Guilherme Gualberto. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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11/09/2024 - Dos 10 bandidos mais procurados do ES, oito estão escondidos no Rio
Oito dos 10 bandidos mais procurados do Espírito Santo estão escondidos em comunidades localizadas no Complexo da Maré e na Rocinha, entre outros pontos da capital do Rio de Janeiro. E é de lá que comandam as facções criminosas em solo capixaba, dando ordens para a execução de diversos crimes, como ataques a rivais, execuções, expansão de território, extorsões, comercialização de drogas. A lista é produzida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e o critério para a inclusão é a atuação de cada um deles na criminalidade. Outros criminosos capixabas buscaram o mesmo tipo de abrigo, em uma atuação que se assemelha a um "home office do crime", como explica a comentarista Vilmara Fernandes.
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28/08/2024 - Saúde do ES assume manicômio e vai manter canibal internado
O canibal e mais 7 pacientes considerados casos críticos — entre eles um homicida e um agressor sexual — vão permanecer internados na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) do Espírito Santo. O que muda é que o espaço deixará de ser um manicômio judiciário, vai receber uma reforma para perder elementos de unidade prisional, e será transferido para a gestão da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), se transformando em uma unidade voltada ao tratamento de saúde mental. E deve receber um outro nome. As mudanças foram aprovadas em reunião no Palácio Anchieta após meses de debates. Participaram o governador Renato Casagrande; o desembargador Eder Pontes, que conduz os trabalhos que envolvem o fechamento do manicômio; entre outros representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e das secretarias de Estado da Justiça, da Saúde e de Ação Social. Com a decisão, vão permanecer internados no espaço não só o canibal, e 7 pacientes considerados casos críticos ao convívio social — incluindo um homicida e um agressor sexual —, mas ainda outros que ainda não foram desinternados por motivos variados. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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21/08/2024 - STJ nega pedido de liberdade para ex-juiz alvo de operação do MPES
Foi negado o pedido de liberdade (habeas corpus) para o ex-juiz Bruno Fritoli Almeida. A decisão de não conceder a liminar foi do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A corte também não aceitou pedido semelhante para o empresário Veldir José Xavier, que também está detido; e o do empresário Luam Fernando Giuberti Marques, para que fosse retirada a tornozeleira. Os três foram alvo da Operação Follow the Money, realizada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e que investiga um suposto esquema criminoso que envolveria ações judiciais simuladas e acordos fraudulentos que resultaram no saque irregular de heranças. Nos argumentos ao STJ, o advogado Rafael Lima, que faz a defesa do ex-magistrado, argumentou que o decreto prisional é “carente de contemporaneidade e de fundamentação idônea”, e ainda que ele foi embasado “apenas em testemunho indireto e em motivação genérica”. Foi solicitado a adoção de medidas cautelares diversas da prisão. Mas o ministro relator, Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão do último dia 16, indeferiu o pedido. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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14/08/2024 - Prazo para fechar se aproxima e manicômio do ES tem 37 pacientes
A menos de quinze dias para o seu fechamento, o manicômio judiciário, nome popular da Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) do Espírito Santo, está com 37 pacientes internados. A dificuldade ainda reside em convencer as famílias a receber de volta os que passaram um período internados e onde abrigar os que possuem uma condição mais grave. É o caso de 8 internos que não têm condições de voltar ao convívio social. Três deles são considerados casos críticos, como o de um homicida, um agressor sexual e um canibal. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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07/08/2024 - Lei Maria da Penha: 18 anos de violência contra a legislação e as mulheres
No ano em que completa a maioridade, a Lei Maria da Penha ainda é alvo de violência, assim como as mulheres que ela tenta proteger. Até mesmo a vítima que deu nome a legislação — Maria da Penha Maia Fernandes — foi incluída em um programa de proteção após receber ameaças de grupos extremistas que se reúnem em comunidades digitais para disseminar o ódio às mulheres. Não tem sido diferente com centenas de mulheres que vivem no Espírito Santo, algumas delas alvo do ponto máximo da violência, o feminicídio. Os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, relativos ao ano passado, revelam um cenário assustador em relação ao Espírito Santo. Como a comentarista Vilmara Fernandes já revelou, se todos os ataques sofridos pelas mulheres diariamente fossem somados, equivaleria a população de três cidades do Espírito Santo. É como se todos que vivem nestas localidades tivessem sido alvo da brutalidade daqueles com quem compartilham a vida.
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31/07/2024 - Após 32 anos, Justiça ainda apura se obra da Assembleia foi superfaturada
O ano era 1992. Um grupo de oito deputados estaduais ingressou com uma ação popular questionando os custos da construção da sede da Assembleia Legislativa na Enseada do Suá, em Vitória. O argumento era de que o valor estava bem acima do preço de mercado. Mais de três décadas se passaram e ainda não há uma decisão da Justiça estadual se houve ou não superfaturamento na obra. Na época, o projeto inicial com 22.780 m² e 12 pavimentos, foi chamado de “obra nababesca”. A perícia judicial que foi solicitada na ação, para avaliar os orçamentos e documentos do contrato, só foi feita no ano passado. O laudo relatou que o custo da obra “extrapolou o valor de mercado dos preços praticados para a construção civil no Espírito Santo”. Os detalhes você confere na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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24/07/2024 - Agressão a mulheres: total de casos equivale à população de 3 cidades do ES
Neste quadro “Justiça, Segurança e Cidadania”, a jornalista e comentarista Vilmara Fernandes, aborda as inúmeras agressões sofridas pelas mulheres no Espírito Santo. Lesões variadas, estupros, ameaças, perseguições, homicídios e feminicídios, incluindo as tentativas. Todos resumem os ataques sofridos por mulheres todos os dias. E a soma dos registros de cada uma destas modalidades de violência em 2023 mostra-se ainda mais assustador: eles equivalem a população de três cidades do Espírito Santo: Apiacá, Dores do Rio Preto e Mucurici. É como se todos que vivem nestes municípios tivessem sido alvo da brutalidade daqueles com quem compartilham a vida. O levantamento foi feito a partir dos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, totalizados até o ano passado, e dá a dimensão do problema a ser enfrentado pela segurança pública. Ouça os detalhes.
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17/07/2024 - Como funcionava a fraude que levou a Eco101 a ser condenada
A sentença da Justiça Federal que condenou a Eco101 pela prática de atos de corrupção contra a administração pública aponta que a empresa fraudou a execução do contrato de concessão. Foram utilizados relatórios de monitoramento forjados, com informações adulteradas sobre o desempenho da gestão da BR 101, o que evitou penalidades e multas e garantiu vantagens financeiras envolvendo o pedágio cobrado na rodovia. Mas como o esquema foi posto em prática? Confira no comentário de Vilmara Fernandes.
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10/07/2024 - Ano violento para mulheres no ES: aumentam casos de agressões e mortes
Abandonada às margens de uma estrada, embaixo de uma cama, no box de um banheiro. Elas foram mortas a tiros, facadas ou espancadas. Algumas estavam grávidas, outras não conseguiram impedir que seus filhos também fossem alvo das agressões. Casos como o de Íris, Mirian, Sara, Sônia e Paloma, entre tantos outros, mostram o quanto os primeiros seis meses de 2024 não foram fáceis para as mulheres no Espírito Santo. Alerta presente nas estatísticas de violência doméstica, de homicídios de mulheres e feminicídios, que aumentaram em relação as do ano anterior. E já nos primeiros dez dias do segundo semestre, mais agressões, como a da mulher vítima de golpes de machado em Guaçuí e outra ferida a facadas em Água Doce do Norte. Além dos casos de feminicídio, em Alto Caxixe, e o da jovem Sara da Cruz Moulin Merçon, de 28 anos; ambos em Venda Nova do Imigrante. A cidade, inclusive, surpreendeu, considerando que por lá, desde 2018, não havia homicídios de mulheres ou feminicídios. Situação que mudou em 2024, com a ocorrência dos dois casos. O mesmo aconteceu com outras duas cidades do interior: Alfredo Chaves e Laranja da Terra, cada uma com um registro este ano. Em todo o ano de 2023, no Espírito Santo ocorreram 35 feminicídios. Neste ano, no período de janeiro até o dia 8 de julho, foram 21 casos. Ouça a análise da comentarista Vilmara Fernandes.
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03/07/2024 - A região do ES com o maior número de confrontos com a polícia
Um levantamento realizado pela Polícia Militar revela o impacto dos conflitos entre facções criminosas nas comunidades do Espírito Santo. Nos últimos três meses do ano passado, na região no entorno do Bairro da Penha — que reúne nove bairros e comunidades — ocorreram quase metade dos confrontos com a polícia registrados em Vitória. Entre as localidades está Jaburu, alvo da guerra do tráfico no último final de semana, com quatro mortos e 11 presos, e que demandou intervenção militar. Ouça a participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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26/06/2024 - Venda de imóveis de marinha no ES garante receita de 100 anos de taxas à União
A venda de imóveis localizados em áreas de marinha, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição 03/2022 — conhecida como PEC das Praias —, pode render à União uma receita estimada em cerca de R$ 4 bilhões no Espírito Santo. É o que aponta levantamento realizado por A Gazeta. O valor equivale a mais de um século de cobrança de foro, laudêmio e taxa de ocupação. O cálculo foi feito a partir das informações disponíveis no site da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Sob a tutela do órgão federal, responsável pela gestão dos terrenos de marinha, há 51.814 imóveis cadastrados no Espírito Santo. Destes, 28.687 estão no regime de aforamento e 23.517 em regime de ocupação. Com base nestas informações, a reportagem de Aline Nunes, de A Gazeta, fez uma estimativa de receita que a União poderá obter de cerca de R$ 4 bilhões. O mesmo banco de dados permitiu identificar que em cinco anos e quatro meses foram arrecadados no Estado, com a cobrança de taxa de ocupação, laudêmio e foro, mais de R$ 186 milhões, o que equivale a uma média de R$ 35 milhões por ano. Números que revelam que seria preciso pelo menos 114 anos cobrando taxas de marinha para alcançar a receita que se poderá obter com os imóveis, caso a venda se concretize. Ouça a análise na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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19/06/2024 - Morte por racha na Terceira Ponte: audiência de julgamento vai parar no STF
Nesta edição do quadro "Justiça, Segurança e Cidadania", a comentarista Vilmara Fernandes repercute a morte do casal Brunielly Oliveira, 17 anos, e Kelvin Gonçalves dos Santos, 23 anos, em maio de 2019. Cinco anos depois, a audiência de instrução e julgamento de dois réus que foram denunciados por assassinato após racha na Terceira Ponte, em Vitória, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Ouça a conversa completa!
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12/06/2024 - PCC: mulher denunciada como membro de facção lutava por presos no ES
Com um filho preso, ela era uma das articuladoras da Frente Estadual pelo Desencarceramento no Estado (Desencarcera-ES), movimento que trata das violações de direitos ocorridas nos presídios. Mas investigações realizadas pelo Ministério Público do Espírito Santo levaram a sua prisão, em 2023, e sua posterior denúncia como integrante da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC). As apreensões feitas em sua casa revelaram dados da estrutura da organização criminosa e seus membros. Eliana Lopes Bernardino Valadares, mais conhecida como Branca, foi presa durante a Operação Sintonia. O material encontrado em sua residência resultou em 45 pessoas denunciadas em Vitória. Também viabilizou a realização de operações adicionais que desencadearam outras ações, como a Operação Sintonia Fina, na Serra, com 2 réus; outras em Vila Velha, com um total de 29 réus; e em Viana, com um total de 33 réus. Ao todo foram denunciadas 64 pessoas como integrantes do PCC no Estado. Os detalhes você acompanha na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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08/05/2024 - Justiça do ES determina que família sem energia receba luz em casa
Após décadas vivendo à luz de velas, a família de Vilmar Nascimento, 64 anos, poderá finalmente usufruir dos eletrodomésticos que possui, mas que nunca puderam ser usados. Decisão judicial determinou que a concessionária EDP promova a instalação de energia elétrica na residência dele, sem custos, e ainda que a medida seja posta em prática com urgência. Outras famílias da comunidade de Carapina, localizada no extremo Norte do Espírito Santo, em Pedro Canário, também poderão ser beneficiadas. Um cenário inacreditável em pleno 2024 e que os moradores da região tentavam mudar, mas esbarravam nas burocracias das exigências da regularização formal da Comunidade Carapina, e ainda da realização de obras de infraestrutura, por parte do município, para a implantação do serviço. Alguns deles desembolsaram recursos pagando padrão para a instalação que nunca chegou. Ouça a análise da comentarista Vilmara Fernandes.
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01/05/2024 - Os motivos da Justiça do ES que levaram Marujo para um presídio federal
A decisão judicial que autorizou a transferência de Fernando Moraes Pereira Pimenta, o Marujo, para presídio federal, elenca 10 situações em que a presença dele no Espírito Santo resultaria em riscos para a população. E destaca que o objetivo principal ao enviá-lo para a unidade de Catanduvas, no Paraná, é minar o fortalecimento, desenvolvimento e o cometimento de novos crimes por parte da organização criminosa por ele comandada. A comentarista Vilmara Fernandes teve acesso à decisão do juízo da 10ª Vara Criminal de Vitória, onde é dito que a medida foi “o único meio eficaz para evitar a proliferação da influência do líder desta organização criminosa e cessar as ordens ilícitas emanadas por ele para seus faccionados de menor hierarquia ainda não custodiados (presos)”. Ouça a participação!
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24/04/2024 - Crime no Sambão: equipe de nova perícia também identificou milícia no ES
A perícia que apontou quem foi o executor do jovem Pedro Henrique Crizanto, 20 anos, promovendo uma reviravolta na investigação do seu assassinato, foi realizada pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A equipe foi a mesma que, em 2022, ajudou a identificar seis pessoas de um grupo que se intitulava como "La Liga" e que foram denunciados por suposta atuação em milícia. Nos dois casos eles lançaram mão de recursos e tecnologias que, além de revelar envolvidos nos atos criminosos, ajudaram a compreender como os fatos ocorreram. No primeiro, do grupo "La Liga", eles usaram de redes sociais a medição de passos por sensor telefônico para chegar a identificação dos criminosos. Já no assassinato do jovem de 20 anos, filho de Patrícia Crizanto, eles conseguiram separar trechos das imagens de um vídeo, permitindo entender a dinâmica do crime e quem de fato havia atirado em Pedro. De acordo com o promotor Rodrigo Monteiro, que atua nos dois casos, há a possibilidade de que as ferramentas e as técnicas adotadas pela equipe do Rio sejam trazidas para o Estado. Relata que visitou a unidade acompanhado de outros quatro promotores, incluindo Francisco Berdeal, que vai assumir em maio a chefia do MPES. Os detalhes você confere na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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17/04/2024 - Consulta: 45% dos hospitais públicos do ES ignoram tempo de espera
Um levantamento realizado com 35 hospitais públicos do Espírito Santo identificou problemas que afetam diretamente a população. Entre eles está a demora enfrentada por muitos pacientes para agendar consultas em atendimentos ambulatoriais e exames médicos. Os dados apontam que 45% das unidades desconhecem o tempo de espera para se ter acesso ao serviço, por falta de monitoramento. Os fatos têm relação com a gestão das unidades e foram identificados em um relatório produzido pela área técnica do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Os detalhes você confere na análise da comentarista Vilmara Fernandes. O objetivo era conhecer a situação dos hospitais públicos nos aspectos relacionados à governança, gestão organizacional e infraestrutura, com dados obtidos a partir de declarações fornecidas pelos gestores públicos. O Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) apontou ser grave a situação ao se manifestar no processo.
Justiça, Segurança e Cidadania
10/04/2024 - Com fim de manicômio judiciário, 57 pacientes vão ser soltos no ES
Nesta edição do "Justiça, Segurança e Cidadania", a comentarista Vilmara Fernandes traz como destaque a informação que o manicômio judiciário, como é popularmente conhecida a Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (UCTP) do Espírito Santo, será fechado. Até o próximo dia 28 de agosto, prazo final para o encerramento das atividades, vão ser soltos 57 pacientes — cinquenta e dois homens e cinco mulheres. Eles cumprem medida de segurança com internação judicial, sanção aplicada a pessoas que não podem ser punidas com a prisão. Laudos médicos apontaram que não tinham consciência dos atos cometidos em crimes como homicídio, infanticídio e até canibalismo. A decisão segue o que determina a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinada em fevereiro do ano passado. O documento estabelece o fim dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico em todo o país, levando para o Poder Judiciário os efeitos da Lei Antimanicomial de 2001, que pôs fim ao isolamento dos pacientes em unidades psiquiátricas, garantindo a eles tratamento digno e retorno ao convívio social. Após a liberação, os pacientes vão continuar o tratamento de saúde mental nos ambulatórios da rede pública. Os que tiverem famílias voltam para suas casas. Já os que perderam os laços familiares vão ser encaminhados para residências terapêuticas ou inclusivas, dependendo do tipo de condição mental que apresentam. Nos casos em que for necessário, e de forma temporária, alguns podem vir a ser internados em hospitais psiquiátricos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ouça a conversa completa!
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03/04/2024 - Apenas 5% das denúncias de crime no ES são investigadas, alerta Ministério Público
Apenas 5% das denúncias de crimes são investigadas. Há ainda o volume de casos, como os de assassinatos e de violência contra crianças e adolescentes, que se acumulam por anos nas delegacias sem apuração e correndo o risco de prescrição, ou seja, que os crimes não sejam punidos. É o que apontam inspeções realizadas pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em unidades da Polícia Civil, afirmando que a “população não recebe o tratamento adequado de suas demandas relativas a crimes de que são vítimas”. Os fatos estão em uma notificação recomendatória do MPES, encaminhada nesta segunda-feira (01) para a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) e a outros órgãos do governo estadual. A informação é da comentarista Vilmara Fernandes.
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27/03/2024 - Morte do juiz Alexandre: mandante do crime pode ficar impune
O assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho completa 21 anos sem que o último denunciado pelo crime seja julgado. Pelo caminhar do processo, em três anos poderá ocorrer a prescrição do crime. É a data em que o juiz aposentado Leopoldo Antonio Teixeira, apontado como um dos mandantes da morte, completará 70 anos, o que o tornará impune. O processo contra Leopoldo, que nega todas as acusações, está praticamente parado por dois motivos. Um deles foi a apresentação de uma nova prova à Justiça estadual, o que gerou um embate jurídico não finalizando. Por último, há quase seis meses o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) encaminhou toda a documentação do caso para digitalização, que ainda não foi concluída. O juiz Alexandre Martins de Castro Filho, que participou da luta contra o crime organizado no Espírito Santo, foi assassinado em 24 de março de 2003, quando chegava a uma academia em Itapuã, Vila Velha. Ouça a participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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20/03/2024 - Como funcionava esquema criminoso no ES ligado ao Comando Vermelho
Uma operação realizada pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (19), prendeu 11 pessoas no Espírito Santo, duas em Minas Gerais e uma em São Paulo. As investigações apuram a existência de um grupo criminoso responsável pelo tráfico interestadual de drogas e comércio ilegal de armas de fogo, que era ligado ao Comando Vermelho, a maior facção criminosa do Rio de Janeiro. Este é o tema em destaque da comentarista Vilmara Fernandes.
Justiça, Segurança e Cidadania
13/03/2024 - Promoção de coronéis da Polícia Militar do ES na mira de disputa judicial
Uma disputa judicial, que teve início logo após a greve dos militares em 2017, pode ter repercussão no quadro de promoção dos coronéis da Polícia Militar do Espírito Santo. Embora ela não resulte em alterações na lista dos que devem assumir o alto comando da corporação, tem causado debate entre o oficialato com as consequências que pode vir a ocasionar nos próximos meses. Até o início do próximo mês de maio, a cúpula da PM passará por uma mudança significativa em decorrência de algumas aposentadorias. O que abre espaço para troca de 16 dos 21 postos de coronéis que ocupam funções de gestão. Para três deles já houve promoção, restando 13 vagas. Um quadro de acesso, publicado em boletim interno da corporação, traz a indicação dos militares que podem alcançar a patente máxima. São 15 nomes habilitados, em ordem decrescente. É nesse cenário que reside a disputa. Na última segunda-feira (11) foi concedida uma nova decisão judicial, das muitas que envolvem o caso, voltando com o nome do tenente-coronel Sérgio Luiz Anechini para a lista de promoções. Ouça detalhes na participação da comentarista Vilmara Fernandes.
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06/03/2024 - O que o assassinato de uma idosa revela sobre o feminicídio no ES
Foram sete anos de um relacionamento marcado por brigas e agressões. O companheiro foi denunciado, preso e voltou mais violento. E ela continuou sendo alvo de muitos espancamentos, até com toalha molhada. Foi dopada, passou fome, perdeu o movimento das pernas até ser morta a facadas, aos 68 anos. O acusado pelo seu assassinato, hoje com 74 anos, vai ser julgado nesta quinta-feira (7), véspera do dia internacional da mulher. Conheça a história de Marilene Ferraz de Oliveira. Uma mulher alegre, ativa, proprietária de um bar e um restaurante na Grande São Pedro, em Vitória, onde morava. Conheceu o seu companheiro ao alugar um quarto para ele. Ali teve início o relacionamento e logo depois a saga de violências que resultou na sua morte. Este é o destaque de nossa comentarista Vilmara Fernandes, do quadro desta quarta-feira (06).
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